Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha

R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Quais os problemas mais comuns enfrentados pelos empreendedores do mercado digital e como resolvê-los?

Entenda os cuidados que o infoprodutor deve ter ao trabalhar no mercadod igital, com profissionalismo e proteção ao negocio.

Brasil volta a registrar tendência de alta nas mortes por Covid após mais de 2 meses

País contabiliza 496.172 óbitos e 17.704.041 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes ficou acima de 2 mil pelo 2º dia seguido.

Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes por Covid em um dia

País contabilizou 12.136.615 casos e 298.843 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.158 mortos registrados em 24 horas.

Loja terá que indenizar consumidor que esperou mais de um ano por estorno de compra

A loja terá ainda que devolver em dobro os valores pagos pelo autor.

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.

Intervalo intrajornada. Multa.

Justa causa. Configuração de dano moral.

Imputação de cometimento de ato de improbidade sem qualquer prova.

Justa causa. Alegação de abandono de emprego.

A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.

Da diferença entre os termos perigo e risco

O presente estudo propõe a explicitar a diferença entre os termos perigo e riscos de forma a tornar

Recurso ordinário. Desistência. Impossibilidade de novo recurso, ainda que dentro do prazo recursal. A desistência do recurso pode ser manifestada pela parte a qualquer tempo, desde que antes de seu julgamento, não se exige forma especial para tanto

A preclusão consumativa impede que a parte, depois da desistência, reapresente o recuso, ainda que dentro do prazo legal. Nesse sentido, Manoel Antônio Teixeira Filho.

Clube é condenado a pagar mais de R$ 100 mil por uso indevido de imagem

De acordo com os autos, o clube usou uma imagem captada pela lente de um fotógrafo sem dar o devido crédito ao profissional

Você sabia que o planejamento previdenciário pode deixar a sua aposentadoria muito mais vantajosa?

a ser chamadas de aposentadorias programadas, assim o planejamento previdenciário nada mais é que

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

As empresas podem solicitar a carteira de vacinação da COVID-19 de seus funcionários e, na medida extrema, dispensá-los por justa causa? (Miglioli e Bianchi Advogados)

Por Luis Henrique Borrozzino, sócio do escritório Miglioli e Bianchi Advogados e membro efetivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Trabalho aprova regulamentação da profissão de sommelier

Busato diz que a regulamentação é uma forma de proteger os consumidores.

Transporte aéreo. Atraso de vôo de mais de 15 (quinze) horas. Dor, sofrimento e transtornos vivenciados durante o vôo. Negligência da transportadora (gol transportes aéreos s/a) na manutenção da aeronave.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento